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Rio tem novos instrumentos para combater violência contra mulher

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O combate à violência contra a mulher ganhou mais instrumentos no estado do Rio de Janeiro. O Instituto de Segurança Pública (ISP) desenvolveu o painel interativo Monitor da Violência Contra a Mulher, que vai auxiliar a Secretaria de Estado da Mulher no monitoramento das diversas formas de violência que atingem a população feminina.

Por meio do Monitor da Violência Contra a Mulher, que de acordo com o governo do Rio é de fácil consulta e manuseio, será possível ter informações de dados mensais relacionados aos delitos praticados contra as mulheres por município e área de atuação das delegacias e batalhões de polícia.

“Por isso, incentivar que as mulheres vítimas registrem as ocorrências em uma delegacia de polícia é tão importante para análise e planejamento de ações de segurança pública voltadas para prevenção, acolhimentos das vítimas e punição dos autores”, disse.

Para a diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz, por ter como função principal dar subsídios para a criação de políticas públicas com base em evidências, o órgão sempre busca desenvolver iniciativas rápidas, dinâmicas e diretas.

“O painel, para a Secretaria da Mulher, foi criado para auxiliar na análise local das vítimas, levando em consideração a realidade onde vivem. A verdade é que nos municípios há cenários muito diferentes e é natural que os dados reflitam essa realidade”, afirmou Marcela Ortiz.

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Somente servidores da Secretaria da Mulher têm acesso ao painel que dá suporte a políticas de enfrentamento à violência de gênero nos 92 municípios do estado. O monitor integra informação e inteligência para combater a violência doméstica e familiar que o governo do estado tem posto em prática.

A superintendente de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, da Secretaria da Mulher, Giulia Luz, disse que o painel dá mais agilidade ao processamento das estatísticas.

“Pelo monitor, conseguimos garantir maior celeridade no acesso aos dados estatísticos, para elaboração de respostas institucionais cada vez mais eficientes e eficazes para o enfrentamento à violência contra as mulheres”, disse.

ISPMulher

Outra medida para dar mais visibilidade é o acesso da população à plataforma que contém dados sobre esse tipo de crime. “A ferramenta faz parte do pacote de atividades de 25 anos de existência do Instituto de Segurança Pública.”

No ISPMulher é possível acompanhar de forma simples e atualizada os ados de violência contra a mulher e, ainda, os endereços da Rede de Atendimento à Mulher Vítima. Feminicídios e tentativas de feminicídios subiram, em janeiro de 2024, com três vítimas a mais de feminicídio e seis de tentativa, segundo informações contidas no painel.

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Outro dado, de janeiro deste ano, é a redução de cinco homicídios com vítimas mulheres, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Já os crimes de violência moral e psicológica, como a difamação e o constrangimento ilegal, cresceram 27,9% e 16,2%, respectivamente, no primeiro mês do ano.

“Esse aumento podem significar que as mulheres estão mais conscientes dos seus direitos e procuram as delegacias de polícia civil para registrar essas ocorrências”, indicou.

Desde 2006, o instituto divulga o Dossiê Mulher, reconhecido como principal estudo sobre mulheres vítimas no território fluminense.

O levantamento já está na 18ª edição e traz estatísticas oficiais que ajudam na elaboração de políticas públicas focadas na proteção, acolhimento e atendimento às mulheres vítimas.

Atualmente o estado tem 14 delegacias e seis núcleos de atendimento à mulher, especializadas que funcionam 24 horas. 

Todas as unidades têm equipe capacitada para oferecer um atendimento humanizado para a mulher vítima de violência. O trabalho é reforçado pelo Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, que garante a proteção das mulheres que solicitaram medidas protetivas contra seus agressores.

Fonte: EBC GERAL

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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