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E agora? Recuperações Judiciais explodem no Agro

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Após 18 anos fazendo reestruturação de empresas nunca vimos uma situação como a que vivemos agora no agro. A tempestade perfeita se formou.

Felizmente nesses anos criamos jurisprudência, discutimos doutrina, melhoramos a governança, mudamos lei, fizemos uma história de progresso, todos nós, que participamos desse sistema econômico chamado agronegócio.

O sistema financeiro já se adaptou, as alienações fiduciárias completam junto aos CRAs e CPRs quase 100% das operações de crédito no agro. Novas formas de gestoras aparecerem para buscar diminuir o spread e colocar o dinheiro diretamente do investidor na mão do produtor, os créditos passaram a ser mais bem analisados, e o mercado vai depurando e arrumando a economia.

O Poder Judiciário, que por natureza sempre foi conservador, agora reinventa-se com novas ferramentas de conciliação e resolução de conflitos em massa. O próprio produtor rural já tem grandes melhorias em gestão administrativa e comercial. As revendas e tradings, que sempre criticaram as RJs, e, agora se vendo na situação de crise, buscam negociar o mesmo remédio legal.

A única voz dissonante parece ser do Ministério da Agricultura, que mandou ofício ao CNJ para que oficie aos juízes para que julgue de acordo com os interesses dele, justamente quem deveria entender o problema de um espectro mais amplo. O Ministro da Agricultura, usurpando a distribuição de poderes, não encontra ressonância em seu próprio Estado de MT, o celeiro do mundo.

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O discurso não muda. Pandemia, crise hídrica, quebra de safra, desabastecimento de insumos, juros altos, Fiagros perdendo preço, e a culpa é de quem? Dos Produtores Rurais, que teimam em defender sua produção, seu nome, e seu patrimônio, através de um pedido ao Poder Judiciário, ao invés de permitir uma quebradeira desenfreada no campo.

O debate é o mesmo de 10 anos atrás, já superado, já consolidado. Diz-se que vai acabar o crédito no campo. Esse argumento terrorista já foi enterrado pelo STJ, pela lei, pelo sistema financeiro e por todos nós. Basta ver que gestoras agora estão financiando exclusivamente quem entra com recuperação judicial.

Vamos agora trabalhar para achar as soluções, dentro da lei, não fora como pediu o Ministro. Ao longo de 18 anos, todo nós aprendemos como fazer. São 127 recuperações judiciais no ano de 2024 no agronegócio e as dívidas da safra nem começaram a vencer. Teremos muito trabalho pela frente, ao final, um sistema de financiamento mais limpo, menos endividado e mais meritocrático. Essa evolução natural não encontrará obstáculos em nenhum ofício Ministerial.

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Euclides Ribeiro S Junior é Advogado de Recuperação de Empresas no Agronegócio em MT e SP

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Quando o crédito vira sobrevivência

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Nos últimos anos, um fenômeno silencioso vem redesenhando o cenário econômico do país: o avanço do endividamento entre os brasileiros de classe média. Tradicionalmente vista como o motor do consumo e um dos pilares da estabilidade econômica, essa parcela da população enfrenta hoje uma realidade cada vez mais desafiadora.

Dados recentes de instituições como a Confederação Nacional do Comércio (CNC) revelam que o nível de endividamento das famílias brasileiras permanece elevado. Mais do que números, esses indicadores refletem uma mudança estrutural no padrão de vida e na capacidade de planejamento financeiro de milhões de brasileiros.

O que chama atenção é que o endividamento já não se concentra apenas nas camadas de renda mais baixa. A classe média, historicamente associada à estabilidade e à capacidade de poupança, passou a recorrer com maior frequência ao crédito para manter padrões de consumo e, em muitos casos, até mesmo para cobrir despesas essenciais.

O cartão de crédito tornou-se um dos principais instrumentos dessa dinâmica. De ferramenta de conveniência, passou a representar, para muitas famílias, uma espécie de extensão da renda mensal. O problema é que, em um ambiente de juros elevados, essa estratégia rapidamente se transforma em um ciclo difícil de romper.

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Outro fator relevante é o aumento do custo de vida. Despesas com educação, saúde, moradia e alimentação passaram a comprometer uma parcela cada vez maior do orçamento familiar. Ao mesmo tempo, o crescimento da renda não acompanhou essa elevação de custos, comprimindo a capacidade de poupança e ampliando a dependência do crédito.

Esse cenário gera impactos que vão além da esfera individual. Quando a classe média reduz consumo ou passa a direcionar uma parte significativa da renda para o pagamento de dívidas, toda a economia sente os efeitos. O comércio desacelera, investimentos são postergados e o dinamismo econômico diminui.

Isso não significa, necessariamente, o desaparecimento da classe média brasileira, como alguns discursos mais alarmistas sugerem. Mas é inegável que ela passa por um processo de transformação, marcado por maior vulnerabilidade financeira e por um cenário econômico mais complexo.

Diante desse contexto, torna-se essencial ampliar o debate sobre educação financeira, políticas de crédito responsáveis e estratégias que fortaleçam o poder de compra das famílias. Afinal, a saúde econômica da classe média é, em grande medida, um reflexo da própria saúde econômica do país.

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Se quisermos construir um ambiente de crescimento sustentável, será fundamental olhar com mais atenção para esse grupo que, por décadas, sustentou grande parte do dinamismo econômico brasileiro.

Euclides Ribeiro é advogado especialista em recuperação judicial no agronegócio e pré-candidato ao Senado por Mato Grosso

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