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MPMT atuará para aumentar vagas em instituições de acolhimento
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Cuiabá possui atualmente 1.139 pessoas em situação de rua e apenas 250 vagas em três unidades de acolhimento institucional, um déficit correspondente a 78%. As informações são do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e da 25ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Defesa dos Direitos Humanos, respectivamente. Essa foi a principal demanda recebida pela equipe da Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso, que participou nesta quinta-feira (7) do 1º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua (PopRuaJud), na Praça da República, região central de Cuiabá.
O mecânico João Cleberson Felizardo procurou o estande do MPMT em busca de ajuda. Ele é natural de Foz do Iguaçu (PR) e vive nas ruas há cinco anos. Desde que chegou a Cuiabá, no dia 27 de novembro deste ano, está em busca de um local para morar. “Consegui emprego como mecânico, mas, para me registrarem, pediram endereço e eu não tenho”, contou, esclarecendo que atualmente vive nas praças Alencastro e Ipiranga, no Centro da cidade.
João deseja uma vaga em unidade de acolhimento para que, com endereço fixo, consiga trabalho e assim recupere a dignidade e a cidadania. “A função constitucional do Ministério público é assegurar e efetivar os direitos individuais e sociais indisponíveis, o que significa zelar pelos direitos humanos e promover cidadania. E por isso estamos aqui hoje, entre os parceiros do 1º Mutirão Pop Rua” enfatizou a procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, ouvidora-geral do MPMT.
Conforme a procuradora, carente em muitos aspectos a população em situação de rua deseja a justiça mais próxima. “Vamos registrar as demandas e necessidades dessas pessoas e posteriormente dar andamento para solucionar a questão, encaminhando ao promotor de Justiça responsável e demais poderes constituídos envolvidos”, explicou Eliana Maranhão.
A participação do MPMT, entre dezenas de parceiros da iniciativa, foi enaltecida pelo defensor público da União Renan Sotto Mayor. “Temos uma série de questões aqui no mutirão sobre a população em situação de rua e uma delas, que é estrutural, é a falta de vagas em abrigo. Então vai ser muito importante a Ouvidoria registrar esses relatos de pessoas que desejam uma cama para dormir e seguem nas ruas porque não há vagas nas unidades. Então o MPMT terá um papel central de provocar, assim como a Defensoria Pública, o Município de Cuiabá para ampliar essas vagas”, declarou.
Audiências judiciais – O promotor de Justiça Henrique Schneider Neto também acompanhou as atividades do mutirão. Ele participou de audiências judicias da execução penal. “Estamos vivenciando um momento histórico em que as instituições que compõem o Sistema de Justiça debruçam-se sobre a sua razão de existir, que é atender, dar visibilidade e incluir aqueles aos quais a mão da Justiça ainda não chegou. Existem dois tipos de pessoas no mundo: aquelas que constroem e as que derrubam muros. Aqui estamos em um mutirão para derrubar muros e atender às peculiaridades de uma população invisibilizada ao longo do tempo por diversos fatores”, consignou o promotor de Justiça que é coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar.
Sobre o Mutirão – Realizado pela Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT), o mutirão segue a proposta da Política Nacional Judicial de Atenção à Pessoa em Situação de Rua. À frente da iniciativa, a defensora pública Rosana Monteiro, membro do Grupo de Atuação Estratégica de Direitos Coletivos da População em Situação de Rua (Gaedic IV – PopRua), explica que o objetivo do mutirão é dar acesso à cidadania e Justiça de maneira imediata.
“Os serviços são oferecidos no momento, a pessoa solicita o documento ou a segunda via da carteira de trabalho, título eleitoral, RG, CPF, certificado de reservista e já sai com ele em mãos. Pode fazer perícia do INSS, requerer o Benefício de Prestação Continuada (BPC) se for pessoa com deficiência e sair com a solicitação concedida. É uma oportunidade de acesso e inclusão para a população em situação de rua que historicamente é invisibilizada e excluída”, afirmou a defensora pública, destacando que a expectativa é de atender 600 pessoas ao fim dos trabalhos.
Entre os serviços oferecidos estavam também atendimento jurídico nas esferas estadual e federal; consulta e saques de benefícios sociais; atendimento ao migrante; cadastro no cartão do Sistema Único de Saúde (SUS); alistamento e regularização do serviço militar; banho solidário; doação de roupas e kits de higiene; corte de cabelo; doação de livros; atendimentos de saúde, odontológico, psicológico e social; imunização e testes rápidos.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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Aula magna de formação é realizada em Mirassol D’Oeste
A aula magna do curso de formação para facilitadores de Círculos de Construção de Paz em Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá) foi realizada na noite de terça-feira (30), no Centro Educacional Municipal Vereador Edson Athier Almeida Tamandaré. A capacitação marca o início do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, criado por lei municipal no fim de 2023. A promotora de Justiça Tessaline Higuchi, representantes do Poder Executivo, do Poder Judiciário e da Defensoria Pública prestigiaram a abertura do curso.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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MATO GROSSO1 dia atrásItaipava transforma aviso legal em alerta contra o assédio e propõe novo padrão de comunicação no mercado cervejeiroDurante décadas, o texto legal das campanhas de cerveja cumpriu uma função obrigatória. Presente em todas as peças do setor, a mensagem “Beba com moderação” acabou se tornando invisível aos olhos do público. A partir desse diagnóstico e amparada por uma pesquisa inédita do Instituto Locomotiva, realizada em parceria com a marca para esse 2026, a Itaipava decidiu ressignificar esse espaço para chamar atenção a um problema urgente da sociedade brasileira: o assédio, especialmente intensificado durante o Carnaval. Criada pela WMcCANN, a iniciativa transforma o aviso legal em um alerta direto e impossível de ignorar e dá início a um movimento com a nova assinatura “Nunca assedie. Beba com sabedoria”, colocando o combate ao assédio como prioridade em sua comunicação. Os dados que embasam a iniciativa fazem parte de uma parceria da Itaipava com o Instituto Locomotiva e evidenciam a dimensão do problema: 79% das brasileiras afirmam temer sofrer assédio no Carnaval e 5 em cada 10 mulheres já passaram por situações de assédio durante a festa. As informações integram as peças da campanha de Carnaval da marca e reforçam a urgência do tema, validando seu compromisso social ao integrar o “Não Se Cale”, pacto assinado pelo Grupo Petrópolis no lançamento do movimento, em 2024. “Nós entendemos que o Carnaval é um momento de celebração, mas também de responsabilidade. Com esta iniciativa, queremos ser pioneiros em uma mudança de comportamento que pode e deve ser abraçada por todo o setor. Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. Pacto Ninguém se Cala O Grupo Petrópolis foi a primeira grande empresa do setor cervejeiro a assinar o Pacto Ninguém Se Cala, iniciativa do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho de combate ao assédio e à violência contra a mulher. Entre as ações adotadas, a empresa tem conscientizado clientes, fornecedores, promotores de eventos e colaboradores a respeito do tema, dentro da estratégia do seu programa de consumo consciente, o Saber Beber. A inclusão do alerta “Nunca Assedie” no aviso legal das embalagens de cerveja é mais uma ação adotada nesse sentido. SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ), Itaipava conquistou o consumidor brasileiro ao longo dos anos e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. Conheça o site: http://www.cervejaitaipava.com.br – @itaipava SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks, Cabaré Ice, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; os refrigerantes It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Em 2017, o Grupo criou o programa de consumo consciente Saber Beber, que orienta consumidores sobre o consumo responsável de bebidas alcoólicas. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.
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