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Hoje é Dia: os 135 anos da sanção da Lei Áurea e o fim da escravidão

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O 13 de maio entrou para a história do Brasil como o dia em que a Lei Áurea – um dispositivo legal com apenas dois artigos, assinado pela regente do país na época, a princesa Isabel. O ano era 1888 – ou seja, há exatos 135 anos; no papel, foi decretado: “É declarada extinta, desde a data desta lei, a escravidão no Brasil”. No ano passado, o Repórter Brasil discutiu o simbolismo e as críticas sobre o documento, cujo original está guardado nos arquivos do Senado Federal:

Nesta data, mas no ano passado, o Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, relembrou a luta pela abolição, a história de pretos e pretas escravizados que batalharam pela liberdade – como Lucas da Feira e os homens e mulheres de quilombos – e narra o início do movimento negro:

A escravidão é tema de uma série de episódios do programa Na Trilha da História, da Rádio Nacional. Este episódio, com um dos maiores estudiosos da escravidão no país, o historiador João José Reis, detalha como funcionava o tráfico de pessoas escravizadas, a rotina de trabalho forçado nas fazendas e nos centros urbanos, e como surgiram os contextos político e social que culminaram no fim da escravidão:

Já neste, o assunto é o que aconteceu com as pessoas libertas pela Lei Áurea: a exclusão e a marginalização que enfrentaram, as dificuldades para ter acesso ao trabalho e à educação e violências que sofreram e deixaram marcas profundas na sociedade, como o racismo. Ouça: 

Por fim, o Na Trilha da História conversou, em duas oportunidades, com o jornalista e escritor Laurentino Gomes, que se debruçou sobre a história da escravização no Brasil para compilar a trilogia Escravidão, que aborda desde o primeiro leilão de cativos em Portugal até a abolição de 1888. Acompanhe as entrevistas nos players abaixo:

Primeiro episódio:

Segundo episódio:

Mestres do piano e do samba

Abrindo a semana, neste domingo (7), completam-se 190 anos do nascimento do alemão Johannes Brahms. Por conta disso, a Rádio MEC transmite hoje uma maratona com as obras do compositor romântico. Começando com o Concerto de Domingo, de 8h ao meio-dia, que será todo dedicado às obras de Brahms; em seguida, no Clássicos dos Ouvintes, as músicas do alemão mais pedidas pelos ouvintes. Por fim, o Caderno de Música entra no ar às 14h30 para levar a vida e a obra de Brahms, cujo repertório conta com quatro sinfonias, além de concertos, obras de câmara e músicas para piano e coral (ouça a Rádio MEC FM ao vivo).

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Brahms foi um dos músicos estudados pelos personagens Arix e Zylian, na temporada do infantil Blim-blem-blom, da Rádio MEC FM, que apresentou a dupla de alienígenas que tenta entender a música do planeta Terra. Os dois mergulham no pensamento e nas influências do pianista e compositor. Ouça o episódio:

Quem também é lembrado nesta semana é José Bispo Clementino dos Santos – mais conhecido como Jamelão. Ele nasceu em 12 de maio de 1913 – portanto, há 110 anos. Um dos maiores intérpretes de samba de todos os tempos, Jamelão virou a voz da Mangueira, escola em que esteve à frente por 57 anos, mas se consagrou cantando as músicas de Lupicínio Rodrigues. O Samba da Gamboa, da TV Brasil,, em 2013, chamou Nelson Sargento e Jamelão Neto para cantar a vida e a obra do mestre – de “voz de veludo e coração verde e rosa”:

Outro ícone da música brasileira também faria aniversário nesta semana: é Waldick Soriano, que completaria 90 anos no dia 13 de maio.  Soriano compôs e gravou mais de 500 músicas – a maioria, versando sobre amores impossíveis e dor de cotovelo – em 40 anos de carreira. O De Lá Pra Cá, da TV Brasil, em 2013, conta como Soriano superou estigmas como o de ser cafona, brega e alienado para virar referência na música romântica do país:

Confira a lista semanal* do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

7 a 13 de maio de 2023
7

Nascimento do compositor, jornalista, cronista e poeta fluminense Orestes Barbosa (130 anos)

Nascimento do compositor alemão Johannes Brahms (190 anos)

Lançamento do novo computador iMac, pela Apple (25 anos)

8

Morte da atriz, cantora, compositora e vedete paulista Elvira Olivieri Cozzolino, a Elvira Pagã (20 anos) – grande estrela do teatro de revista e considerada uma das mais ousadas mulheres brasileiras de seu tempo. Foi a primeira a usar biquíni em Copacabana e, nos anos 1950, posou nua para uma foto, que distribuiu como cartão natalino

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Lançamento do filme 007 contra o Satânico dr. No, estrelado por Sean Connery (60 anos)

Dia Mundial da Cruz Vermelha

9

Morte do advogado, jornalista, radialista, escritor, professor e político fluminense Artur da Távola (15 anos) – foi produtor da Rádio MEC

10

Nascimento do compositor austríaco Max Steiner (135 anos) – autor de trilhas sonoras de vários filmes do cinema, ente eles E o vento levou e Casablanca

Nascimento do físico francês Augustin-Jean Fresnel (235 anos) – considerado o fundador da óptica moderna

Dia Mundial do Lúpus – comemoração que conta com o reconhecimento da Organização Mundial de Saúde para conscientizar sobre alguns dos sintomas do lúpus eritematoso sistêmico, uma doença autoimune crônica, de causa desconhecida, e de difícil diagnóstico, que acomete mais de cinco milhões de pessoas em todo o mundo

11

Morte da cantora paulista Sônia Carvalho (30 anos) – em 1936, foi contratada pela Rádio Nacional, tornando-se uma das cantoras mais bem pagas da emissora

12

Nascimento do cantor e compositor carioca José Bispo Clementino dos Santos, o Jamelão (110 anos)

Nascimento do pianista e compositor norte-americano Burt Bacharach (95 anos)

Primeira comemoração do Dia das Mães no Brasil (105 anos)

13

Morte do músico de jazz norte-americano Chet Baker (35 anos)

Nascimento do cantor e compositor baiano Waldick Soriano (90 anos)

Sanção da Lei Áurea, diploma legal que extinguiu oficialmente a escravidão no Brasil (135 anos)

Dia da Abolição da Escravatura no Brasil

*As datas são selecionadas pela equipe de pesquisadores do Projeto Efemérides, da Gerência de Acervo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que traz temas relacionados à cultura, história, ciência e personalidades, sempre ressaltando marcos nacionais e regionais. A Gerência de Acervo também atende aos pedidos de pesquisa do público externo. Basta enviar um e-mail para centraldepesquisas@ebc.com.br.

Fonte: EBC GERAL

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Prefeitura de SP constrói muro na Cracolândia para isolar área de usuários de drogas

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A Prefeitura de São Paulo ergueu um muro na Cracolândia, localizada no Centro da cidade, com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, delimitando a área onde usuários de drogas se concentram. A estrutura foi construída na Rua General Couto Magalhães, próxima à Estação da Luz, complementada por gradis que cercam o entorno, formando um perímetro delimitado na Rua dos Protestantes, que se estende até a Rua dos Gusmões.

Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir mais segurança às equipes de saúde e assistência social, melhorar o trânsito de veículos na região e aprimorar o atendimento aos usuários. Dados da Prefeitura indicam que, entre janeiro e dezembro de 2024, houve uma redução média de 73,14% no número de pessoas na área.

Críticas e denúncias

No entanto, a medida enfrenta críticas. Roberta Costa, representante do coletivo Craco Resiste, classifica a iniciativa como uma tentativa de “esconder” a Cracolândia dos olhos da cidade, comparando o local a um “campo de concentração”. Ela aponta que o muro limita a mobilidade dos usuários e dificulta a atuação de movimentos sociais que tentam oferecer apoio.

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“O muro não só encarcerou os usuários, mas também impediu iniciativas humanitárias. No Natal, por exemplo, fomos barrados ao tentar distribuir alimentos e arte”, afirma Roberta.

A ativista também denuncia a revista compulsória para entrada no espaço e relata o uso de spray de pimenta por agentes de segurança para manter as pessoas dentro do perímetro.

Impacto na cidade

Embora a concentração de pessoas na Cracolândia tenha diminuído, o número total de dependentes químicos não foi reduzido, como destaca Quirino Cordeiro, diretor do Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. Ele afirma que, em outras regiões, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Zona Oeste), surgiram novas aglomerações.

Custos e processo de construção

O muro foi construído pela empresa Kagimasua Construções Ltda., contratada após processo licitatório em fevereiro de 2024. A obra teve custo total de R$ 95 mil, incluindo demolição de estruturas existentes, remoção de entulho e construção da nova estrutura. A Prefeitura argumenta que o contrato seguiu todas as normas legais.

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Notas da Prefeitura

Em nota, a administração municipal justificou a construção do muro como substituição de um antigo tapume, visando à segurança de moradores, trabalhadores e transeuntes. Além disso, ressaltou os esforços para oferecer encaminhamentos e atendimentos sociais na área.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) reforçou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) atua na área com patrulhamento preventivo e apoio às equipes de saúde e assistência, investigando denúncias de condutas inadequadas.

A questão da Cracolândia permanece um desafio histórico para São Paulo, com soluções que, muitas vezes, dividem opiniões entre autoridades, moradores e ativistas.

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