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Seaf publica portaria que define critérios para apuração de índice da agricultura familiar nos municípios

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A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) publicou, nesta terça-feira (25.06), a portaria que estabelece os procedimentos, parâmetros, ponderações, fatores, critérios e pesos a serem considerados na apuração do Índice Municipal de Agricultura Familiar (IAF).

A medida visa consolidar informações quantitativas e qualitativas sobre a agricultura familiar no Estado, fortalecendo o segmento em conformidade com a Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar.

A apuração do IAF será feita anualmente pela Seaf, com envio dos resultados à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) até 31 de maio. O índice será calculado com base na cobertura da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e na aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar, conforme fórmulas especificadas na portaria.

As definições e fórmulas de cálculo visam garantir a transparência e a eficiência na aplicação das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável.

O novo indicador faz parte do Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar de Mato Grosso (SEIAF-MT), que foi implantado como mecanismo de apuração do IAF.

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O SEIAF-MT irá coletar dados sobre agricultura familiar nos municípios mato-grossenses, incluindo números de produção e comercialização. Depois de coletadas, as informações serão organizadas e disponibilizadas na página institucional da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar.

A ferramenta surgiu a partir da Lei Complementar n° 746 de 2022, que definiu a redistribuição dos recursos arrecadados com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a destinação de 2% do ICMS para investimento exclusivo na agricultura familiar.

A nova portaria representa um passo significativo para a organização e fortalecimento da agricultura familiar em Mato Grosso, estabelecendo critérios claros e mensuráveis para a distribuição de recursos e apoio técnico.

Acesse abaixo a portaria completa

Fonte: Governo MT – MT

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Sebrae/MT impulsiona pequenos negócios da gastronomia local com “Resenha Cuiabana”

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Com foco no fortalecimento da economia local e na valorização dos sabores regionais, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso (Sebrae/MT) promove a “Resenha Cuiabana”. O evento, que será realizado nos dias 27 e 28 de junho, no Goiabeiras Shopping, em Cuiabá, e contará com hambúrgueres, doces típicos de festa junina, bebidas e pratos tradicionais da culinária local.

A expectativa é de receber cerca de 2 mil pessoas ao longo dos dois dias de programação. De acordo com Lucas Vasconcelos, gestor regional de Alimentos e Bebidas do Sebrae/MT na Baixada Cuiabana, a proposta é criar um ambiente de convivência, troca de experiências e geração de oportunidades para negócios que expressam a identidade da capital e de seu entorno.

“A Resenha Cuiabana foi idealizada para valorizar a identidade regional e proporcionar um entretenimento acolhedor para todas as famílias, destacando o que há de mais autêntico na nossa identidade”, diz Vasconcelos.

Segundo o gestor, a Rota da Cerveja Artesanal será um dos principais destaques da feira. “Com o circuito, os empreendedores poderão alcançar novos perfis de consumidores e fortalecer a cadeia produtiva, atraindo mais turistas para o estado”, complementa.

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Uma das participantes da Resenha Cuiabana é a empresária Thamme Iaworski, proprietária do restaurante D’Marias. Para ela, a feira é uma oportunidade de popularizar sua receita de maria izabel e farofa de banana e aumentar o faturamento.

“Além de ampliar a receita e nos comunicar com um público de todas as idades, vamos oferecer descontos para os clientes que quiserem conhecer nossos produtos”, antecipa.

Ao todo, oito pequenos empreendedores da gastronomia estarão na “vitrine” da exposição: cervejarias Cuiaverá e Xaraes, Rock Burger, Loul Doces, Duda Espetos, D’Marias, Pipocake e Pitadinhas de Amor.

O evento já integra o calendário afetivo do Goiabeiras Shopping, promovendo encontros que celebram as raízes cuiabanas e fortalecem os laços com a nossa cultura.

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